Plano analitico

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II

Ano Lectivo de 2015

PLANO TEMÁTICO

Parte II

1. O facto jurídico
1.1 Classificação dos factos jurídicos
1.2 Actos jurídicos
1.3 Negócios jurídicos: classificação e elementos essenciais
1.4 A declaração negocial
1.5 As divergências entre a vontade e a declaração
1.5.1 Divergências intencionais: simulação, reserva mental e declarações não sérias
1.5.2 Divergências não intencionais: coacção física, falta de consciência na declaração, erro na declaração, erro na transmissão da declaração
1.6 Os vícios da vontade: erro, dolo, coacção moral, estado de necessidade, incapacidade acidental
1.7 O Objecto Negocial: noção de objecto de negócio jurídico; exigências legais relativas ao objecto do negócio jurídico; consequências da inobservância dos requisitos legais do objecto negocial;
1.8 Os elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo, modo, cláusula penal, cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade
2. Ineficácia, invalidade e formas de cessação dos negócios jurídicos: Nulidade e anulabilidade, revogação, resolução e denúncia
3. A redução e conversão dos negócios jurídicos
4. O tempo e as situações jurídicas: Prescrição e Caducidade
5. A representação nos negócios jurídicos

Bibliografia

PINTO, Carlos A. da Mota; MONTEIRO, A. Pinto; Pinto, Paulo Mota - Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed., Coimbra - Coimbra Editora; 2005 – Manual de referência

Carvalho FERNANDES, Luís A., Teoria Geral do Direito Civil, Vols. I e II, 3ª ed., Universidade Católica Editora, Lisboa, 2001

CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil Português - Parte Geral, Tomo I, 3ª ed., 2005, tomo II, 2ª ed., 2002, tomo III, 2ª ed., 2007 (Coimbra - Almedina)

VASCONCELOS, Pedro Pais, Teoria Geral do Direito Civil, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2008

LIMA, Pires de; VARELA, João de Matos Antunes, Código Civil Anotado, vol. I, Coimbra Coimbra Editora

Castro MENDES, João de, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I e II, AAFDL

ANDRADE, Manuel