Economia e modelo de gestão
A fertilização in vitro deve-se ao fato da fecundação do óvulo pelo espermatozoide que ocorrer fora do corpo, em laboratório, ou seja, in vitro (em vidro especial). Os embriões resultantes da fertilização in vitro são transferidos para o útero aproximadamente 72 horas após a captação de óvulos.
O início da personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, inclusive o direito a alimentos, a vida, a uma adequada assistência pré-natal, etc...
A Personalidade tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, conforme o artigo 1º do CC.
A personalidade é o pressuposto de todo direito; o elemento que atravessa todos os direitos privados e que em cada um deles se contém, não é mais de que a capacidade jurídica, a possibilidade de Ter direitos.
A personalidade está vinculada à determinação do início da vida: em que momento se inicia a vida humana; quando começaria a vida legal do “bebê de proveta”, ou seja, o momento em que se deve considerar juridicamente o nascituro.
A Criança nasceu com vida, tornou-se sujeito de direitos, se nasce morta não chega a adquirir a personalidade.
Nascituro é o ser já concebido, mas que ainda se encontra no ventre materno; a aquisição da personalidade depende de nascer com