economia e direito

ECONOMIA E DIREITO
DOCENTE:
DISCENTE: CURSO:Direito Periodo: 2º 1-O objetivo das empresas e maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, objetivando proteger a sociedade, delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a Lei n.8.137/90 tem essa finalidade?
R: Não, pois a lei trata de obrigações tributarias.

2-O que vem a ser uma lei antitruste?
R: A legislação antitruste atuam sobre as estruturas de mercado, assim como sobre a conduta das empresas.

3-De que órgão e a competência para a execução da politica monetária, de credito, cambial e de comercio exterior? Qual o fundamento legal?
R:O órgão competente para as execuções da politica monetária, de credito, cambial e de comercio exterior e a União .Esta tem a competência para emitir moeda e para legislar sobre o sistema monetário e de medidas, títulos e garantias de metais; a respeito de politica de credito, cambio, seguros e transferência de valore; e sobre o comercio exterior.

4-Em sua opinião, o mercado de locação deveria ser totalmente livre, isto e, sem nenhuma lei que o regulamentasse? Por que?
R:Não, o mercado de locação como qualquer outro deve ter leis que os regulamente para terem um equilíbrio entre as partes e manter uma concorrência legal.

5-Levando-se em conta os altos custos do sistema carcerário, qual deveria ser a politica criminal para os delitos de pequena monta? Comente
R:Segundo Ministério da justiça, o custo para manutenção de uma pessoa no sistema prisional brasileiro gira em torno de 3.000,00.Aplica-se hoje , com intuito de reduzir custos de sistema carcerário penas como: regime semiaberto, serviço comunitário, pagamento de cestas básicas a entidades publicas ou a vitima, multas, ações de despejo .