Doze Homens e uma sentença
(Twelve Angry Man - 1957)
Doze Homens e Uma Sentença
O filme passa inteiramente no interior da sala do júri de um Tribunal americano, na cidade de Nova York, tem apenas a sua cena inicial ainda na sala de audiências, quando o Juiz orienta os doze jurados a maneira como devem se proceder e chegar a um veredito unanime, na nossa Constituição Federal esta previsto também a instituição de júri para o julgamento de crime doloso no seu art. 5º, XXXVIII, “d”, que esta regulamentado pelo Código de Processo Penal que prescreve no seu art. 447 que o júri será composto por sete jurados,
O Juiz informa também que a decisão dos jurados pode levar o réu à pena de morte pelo crime de homicídio, contra o seu próprio pai. No Brasil o réu não poderia ser condenado a pena de morte, pois esta pena não é permitida conforme o art. 5º, XLVII, “a”, onde diz que:
“XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”
Os jurados seguiram para a sala do júri, onde a maioria tinha a convicção que o réu era culpado, por este motivo fizeram uma votação preliminar. Eis que surge a grande surpresa para onze jurados, havia apenas um jurado (Henry Fonda) que declarava que o réu poderia não ser culpado e solicita aos demais que mostrem e convençam-no porque o réu é culpado.
Ele apresenta aos demais onze membros do júri a necessidade de se debater e analisar as provas apresentadas pela promotoria e os depoimentos das testemunhas, pois não poderiam condenar uma pessoa sem pelo menos discutir sua culpa. Onde foi comentado que o réu por ser uma pessoa simples tenha tido um advogado do estado para sua defesa e que este não demonstrou muito interesse pelo caso, neste caso a nossa Constituição federal no seu art. 5º, LXXIV, prevê assistência jurídica gratuita as pessoas que comprovarem insuficiência de recurso.
Ai passou- se a se discutir cada um dos fatos, objetos e