Dos delitos e das penas

DOS DELITOS DAS PENAS
SOBRE O AUTOR - PERFIL BIOGRÁFICO
Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março de 1738, emMilão. Estudou no colégio jesuíta de Parma, formou-se em Direito naUniversidade de Parma, em 1758. De 1768 a 1771, ocupou a cátedra deEconomia nas Escolas Palatinas de Milão. Foi nomeado conselheiro doSupremo Conselho de Economia; enquanto membro desse Conselho,supervisionou uma reforma monetária e lutou pelo estabelecimento do ensinopúblico. Em 1791, participou da junta que elaborou uma reforma no sistemapenal.Rousseau, Montesquieu, Diderot, e Buffon influenciaram de forma marcante opensamento de Beccaria. Foi um dos fundadores de uma sociedade literáriaem Milão, que divulgava os princípios da filosofia francesa; para tornar conhecidas na Itália essas novas idéias, escreveu regularmente para o jornal
II Caffe
. O tema das injustiças dos processos criminais da época e os complexosproblemas que evolvem essa matéria ocuparam Beccaria desde então. Em1763, aos 26 anos, começou a escrever
Dei delliti e delle pene
, livro em quecritica as brechas do sistema penal do seu tempo para os arbítrios dos juizes,em razão de leis imprecisas e arcaicas. Foi a primeira voz que se insurgiucontra a tradição jurídica, em nome da humanidade, da razão e do sentimento.Temendo represálias, em vários trechos do livro expressou-se de maneiravelada, tanto que imprimiu sigilosamente seu livro em Livorno. O receio dasconseqüências da publicação do livro não era sem fundamento: Beccariasofreu uma campanha infamante por parte de seus adversários, que oacusaram de heresia. Provavelmente, a denúncia não teve conseqüências emrazão da amizade e proteção do Conde Firmiani, o então governador da cidadenatal do autor. Contudo, temendo novas perseguições, renunciou asdissertações