Docência universitária
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By Prof. Sérgio Alves – www.profsergio.net
QUEM É O PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR?
Algumas acepções da palavra PROFESSOR
• Aquele que professa ou ensina uma ciência, uma arte, uma técnica, uma disciplina; mestre. (Aurélio eletrônico)
• Do latim professore, “aquele que faz declaração, manifestação”.
(dicionarioetimologico.com.br)
NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR, tendo como referência a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB (9.394/1996 - Art. 52.), são docentes que atuam em instituições universitárias pluridisciplinares, na formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.
Quanto a identidade “A pedagogia universitária no Brasil é exercida por professores que não têm uma identidade única. Suas características são extremamente complexas [...]” (MOROSINI apud GIORDANI Et Al) – In: http://www.ufsm.br/gpforma/2senafe/PDF/008e5.pdf p.1
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Quanto a formação dos professores universitários, usualmente são especialistas, mestres e doutores (estes dois últimos devem corresponder a um terço do corpo docente conforme a LDB).
Quanto ao regime de tempo de trabalho dos professores universitários, a LDB indica que um terço do pessoal docente atue em regime de tempo integral.
Considerando como referência:
-Tempo Integral com DE = 40 horas semanais de trabalho na mesma instituição (nas mesmas condições de tempo integral), implicando na impossibilidade legal de desenvolver qualquer outro tipo de atividade permanente, remunerada ou não, fora da IES.
-Tempo Integral sem DE = 40 horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado tempo de, pelo menos, 20 horas semanais para estudos, pesquisa, trabalho de extensão, planejamento e avaliação.
(Decreto Federal nº. 5.773, de 9 de maio de 2006).
- Tempo Parcial = 12 ou mais horas