Divisão do trabalho social
1. Pressupostos:
A Questão central da Obra: Por que a sociedade se mantêm coesa? Por que a sociedade moderna apresenta tantos conflitos sociais?
COESÃO SOCIAL = solidariedade social = laços que ligam os indivíduos à sociedade/ relações sociais que ligam os indivíduos entre si
SOLIDARIEDADE É UM FATO MORAL – só pode ser conhecida através de seus efeitos sociais =Tratar os fatos sociais como coisas = sinais exteriores / indicadores
2. A TESE: A DTS – cria uma ordem moral sui generis
“os serviços econômicos que proporciona(a DTS) são de menor monta ao lado do efeito moral que produz” – a função é criar sentimento de solidariedade.
“o efeito social mais notável da DTS não é aumentar o rendimento das funções divididas, mas torná-las solidárias
FUNÇÃO # causa = determinar as causas antes de especificar as funções
3. O Problema: É preciso determinar em que medida a solidariedade produzida pela DTS contribui para a integração da sociedade.
3.1Método Comparativo (parte do indutivismo)
Diferentes tipos sociais= diferentes tipos de solidariedade social
Substituir o fato interno que nos escapa , pelo fato interno que o simboliza:
Direito associado ao caráter estável da organização da vida social
(estão refletidas no direito todas as variedades essenciais da solidariedade social no. de modalidades de relações sociais proporcional às regras jurídicas (que as regem)
Se as regras não estão no direito estão nos costumes
A solidariedade varia com a natureza dos grupos cuja unidade ela assegura
3.2 Construção de Indicadores: identifica algumas características essenciais aos fenômenos jurídicos, suscetível de variar quando a solidariedade varia.
REPRESSIVAS: caráter puramente moral Infligem castigo Aplicam-se por intermédio de um órgão definido São organizadas Ex: direito criminal
RESTITUTIVAS: prescritivas