Direção e bebida alcóolica ponto de vista jurídico
Texto de apoio:
STF reafirma que dirigir bêbado é crime
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros.
Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante.
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.
"É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do STF negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabia punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.
Em primeira instância, o condutor foi absolvido. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. O STF, por unanimidade, reafirmou a existência de crime no caso.
Com base no texto lido e em seus conhecimentos, escreva um texto dissertativo com, no mínimo, 20 linhas, respondendo à seguinte pergunta: bebida alcoólica e direção combinam? Respeite a norma padrão da língua portuguesa e considere também os princípios de coesão, coerência e clareza na exposição de sua ideias.
_É crescente o número de carros nas ruas e, consequentemente, o número de acidentes de trânsito. Mas além do aumento do volume de tráfego, outro fator contribui sobremaneira para esse tipo de desastre: a imprudência e a negligência