Economia

Pós Graduação em Administração de Empresas

Introdução à Economia

Módulo 2 – Atividade Individual

Estela Marquini Zuntini Pinto

Turma 44

Cartéis

O cartel é um acordo entre concorrentes de um mercado que tem por objetivo fixar preços, dividir cliente e mercados de atuação, eliminar concorrência e aumentar preços dos produtos para obter maior lucro.

Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos e operam como um monopólio, ou seja, são várias empresas que agem como uma única empresa para alcançar um único objetivo: lucros maiores.

Este tipo de acordo é considerado a mais grave lesão à concorrência e prejudica os consumidores, pois os preços sobem e a oferta diminui tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Eles resultam em perdas do bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia como um todo.

Como resultados desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim, os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência.

A formação de cartéis é ilegal, pois qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94.

O cartel está presente em vários setores, entre eles: setor siderúrgico, companhias aéreas, empresas farmacêuticas, empresas participantes de licitações e o setor com maior incidência de denúncias: setor de combustíveis. Um exemplo foi o caso de cartel em postos de gasolina em Florianópolis – SC em 2000, que foi investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Comissão parlamentar da assembléia legislativa de Santa Catarina. As provas utilizadas foram: interceptações telefônicas autorizadas pela justiça entre os sindicatos e os postos, notas fiscais dos combustíveis, pesquisas de preços e notícias