Direitos trabalhistas

ITB – “Prof. Hércules Alves de Oliveira”
Direito e Legislação

1) Os menores de 16 anos, os que por enfermidade ou deficiência mental não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade são considerados:
A) relativamente incapazes;
B) absolutamente incapazes;
C) capazes;
D) depositários fiéis;
E) empresários;

ou adquiridas, exceto se exercer cargo de diretoria, gerencia ou na qualidade de administrador;
D) A responsabilidade dos sócios se limita ao montante total do CAPITAL SOCIAL (na verdade pelo montante que faltar para integralizar o capital);
E) nenhuma das alternativas anteriores;
10) Escolha a alternativa correta: “São requisitos para a constituição de uma sociedade:”
I - agente incapaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
II - pluralidade de sócios;
III - constituição de capital social;
IV - Affectio Societatis;
V- limitação dos sócios na co-participação nos lucros e perdas
VI- inscrição no Registro Público de empresas mercantis; A) Apenas I,II,VI são verdadeiras;
B) Todas as alternativas são verdadeiras;
C) Apenas II, III, V são verdadeiras;;
D) Apenas II, III, IV, VI são verdadeiras;
E) Todas as alternativas são falsas

4) Considerando que:
I - É a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado.
II - A empresa necessita de um ato constitutivo, regularmente inscrito no órgão competente;
III - É dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio;
IV - Seus requisitos são agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
A) Todas as alternativas são verdadeiras;
B) Apenas I, II são verdadeiras;
C) Apenas I, III são verdadeiras;
D) Todas as alternativas são falsas;
E) Apenas II e IV são falsas.

13) A associação:
A) Pode ter