Direitos Humanos

Direitos Humanos
Fichamento
Texto: Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem
Autor: Bobbio, Norberto
Rio de Janeiro, Editora Campus Ltda, 1992
Primeira Parte pg. 15 á 47

Neste texto o autor busca a resposta acerca de três perguntas iniciais:
a) “qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem”.
b) “se um fundamento absoluto é possível”
c) “se, caso seja possível, é também desejável”.
O texto é dividido em três partes, de forma que o autor ao longo do texto discorre sobre as perguntas acima, na “primeira parte” divide o direito de duas formas: o direito que se tem e o direito que se gostaria de ter. Defende a idéia de que no primeiro caso, busca saber se existe o direito em uma norma positiva, já no segundo, busca razões para convencer às pessoas legitimadas a produção deste direito a produzir a norma que o positive. Afirma que quando se trata de direitos Humanos geralmente nos encontramos na segunda hipótese, ou seja, de um direito que se gostaria de ter.
Já ingressando na temática do segundo questionamento inicial, “se um fundamento absoluto é possível”, o autor afirma que ao buscarmos um fundamento absoluto, irrefutável, irresistível, estamos em busca de uma ilusão, vez que tal ideal foi muito comum durante séculos e mostrou-se frágil diante da indagação do verdadeiro significado de” Direitos do Homem”.
Afirma que ao buscar um fundamento absoluto várias concessões entre as partes surgem com a finalidade de aceitar uma fórmula genérica , que acaba por gerar uma contradição entre o real significado que se busca e sua efetiva aplicação , vez que não surge um contorno nítido do real significado de “Direitos do Homem “.
Os direitos do homem estão sempre em mutação uma vez que evoluem e surgem de acordo com a evolução da própria sociedade e neste sentido inicia a terceira parte do texto, onde defende que toda vez que surge um direito outro acaba sendo suprimido, ou seja, os direitos tem eficácia