Direitos Humanos
Poder Executivo.
Poder Legislativo.
Poder Judiciário.
Declara os direitos humanos fundamentais.
Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher umaresposta.
a. I-A, II-B, III-C.
b. I-B, II-C, III-A.
c. I-B, II-A, III-C. Correto
d. I-C, II-A, III-B.
e. I-C, II-B, III-A.
Resposta correta: I-B, II-A, III-C.
Comentário resposta correta:Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu, na seguinte medida: Poder Legislativo:declara os direitos humanos fundamentais; Poder Executivo: responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa (não litigiosa); Poder Judiciário: responsável por fazer cumprir e aplicar deforma contenciosa (quando há litígios).
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos deDireito da atualidade denomina-se:
Escolher uma resposta.
a. Constituição. Correto
b. Bill of Rights.
c. Lei.
d. Decreto.
e. Declaração de Direitos.
Resposta correta: Constituição.Comentário resposta correta: A Constituição é o diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade, a exemplo da Constituição Brasileira de 1988.Prevalece como norma fundamental de limitação ao Poder Político, o que se dá por meio dos direitos fundamentais que