Direitos humanos

REDE AMIGA DA CRIANÇA E CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS.

A rede amiga da criança surgiu no ano 2000 em São Luís, tem articulação com 33 organizações governamentais e não-governamentais e conselhos de direitos tutelares (Como a Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, SEBRAE/MA, UNESCO, Petrobras, Conselho Estadual de políticas sobre Drogas, entre outras). Seu trabalho tem objetivo de lutar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, em especial as crianças que vivenciam o risco de situação de rua, as que já vivem ou estão em processo de sair delas, dando as crianças à possibilidade de ter acesso aos seus direitos aos serviços e políticas no município de São Luís. A Rede é sustentável e, com atores aliados, influencia na implementação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua.Ela planeja e executa suas ações através da Assembléia Geral (instância máxima de deliberação das ações da Rede, na qual todas as organizações-membro têm representação); Colegiado (representa, coordena e monitora ações da Rede); Grupos de Trabalho (são espaços de execução das ações da Rede, permanentes ou constituídos conforme a necessidade); Unidade de Apoio (contempla espaço físico, material e equipamentos necessários para o desenvolvimento de ações articuladas, além de uma equipe para auxiliar na operacionalização das atividades).Temos também o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís que é uma ferramenta utilizada na garantia de direitos de criança e adolescentes, que tem buscado garantir a viabilização da sua missão institucional de formular e deliberar política pública para as crianças e adolescentes do município de São Luís, através da elaboração dos planos municipais de: Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, medidas socioeducativas, da regulamentação dos procedimentos de inscrição e registro de programas e entidades de atendimento a criança