Trabalhos

NOBERTO BOBBIO

Bobbio inovou ao trazer uma nova forna de estudar a ciência do Direito, pois antes de seus principais escritos havia a discussão infecunda entre jusnaturalistas e positivistas. Bobbio trouxe a análise linguística para se estudar o direito. Com a nova análise buscou reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuto próprio dentro das ciências empíricas. Ao se direcionar para uma concepção de ciência como “linguagem de rigor”, Bobbio desenvolve seus principais estudos de Teoria Geral do Direito buscando respostas para problemas que preocupavam a teoria jurídica. O trabalho de Bobbio é tão amplo que influência seus leitores tanto na forma quanto no conteúdo do que escreve. Suas análises nem sempre trazem respostas à problemas discutidos, mas é comum que amplie ainda mais a discussão. Bobbio jamais fez um tratado, nem formulou de forma acabada uma Teoria Geral do Direito. A maior parte dos seus livros são coletâneas de artigos. Seus escritos têm um cunho positivista, nos quadros da Escola Analítica Italiana, que ele ajudou a construir. Porém, seus textos possuem alto teor crítico, levando as reflexões adiante, ao invés de terminá-las. Devido à grande amplitude do seu pensamento, torna-se inviável abarcar todo o trabalho de Bobbio neste curto espaço. No livro “Teoria da Norma jurídica”, Bobbio apresenta sua opinião sobre a sanção. Para o autor, a sanção é uma resposta ao não cumprimento de uma norma (lei). Ao analisar a sanção sobre o prisma da eficácia, surge a discusão sobre a relação entre direito e força. Para alguns teóricos, como Kelsen, o direito serviria para regular a força, porém Bobbio contesta essa idéia afirmando ser a força apenas um meio utilizado pelo direito para garantir a coesão social. Bobbio procura uma definição “estrutural” para a sanção, é o que ele tenta ao dizer que:” As sanções são postas pelo ordenamento jurídico ‘para obter’ um dado comportamento humano que o legislador considera desejável”. Em