direitos humanos
Prof. João Ricardo Anastácio da Silva
Questões
1) Conceitue Direitos Humanos. Todos os homens são sujeitos de direitos? Explique.
Direitos Humanos tratam as liberdades fundamentais, não existe liberdade sem igualdade, liberdade e igualdade estão intimamente ligados ao direito humano. O homem passa a ser sujeito de direitos , ter direitos pelo simples fato de ser pessoa humana, o principio da dignidade da pessoa humana é o principio maior da CF.
2) Os Direitos Humanos englobam, basicamente 5 direitos. Cite e explique cada um deles. De acordo com os pactos internacionais que judicializam a declaração universal de direitos humanos os 5 direitos humanos fundamentais são: (civis e políticos, sociais, econômicos e culturais), Civis, são as proteções de cada cidadão garantidos por lei, como o direito a igualdade , liberdade e fraternidade;
Políticos, garantem o direito de voto do cidadão, de votar e de ser votado;
Econômicos asseguram o direito ao trabalho remunerado, a associação a sindicatos, garantindo a extinção do trabalho escravo e infantil;
Sociais, tratam do direito de lazer, segurança, escola, previdência social entre outros deveres garantidos pelo governo;
Culturais são os direitos as artes, a memória coletiva, asseguram o conhecimento histórico do passado, interferência no presente para poder prever decisões referente ao futuro.
3) A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma em seu art. 1° que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
O artigo fala que todos os seres humanos nascem livres e iguais, portanto e um direito adquirido a partir do momento em que há vida no ser, a segunda parte do artigo fala do espírito de fraternidade, que o ser humano ajudando seu próximo sendo solidário.
4) As expressões,