direitos fundamentais

08-05-15
DIREITO À INFORMAÇÃO- ART 5º, XIV E XXXIII
A cf foi feita na época da ditadura, onde não podíamos expressar nossa opinião, tínhamos que ter cuidado com isso, na época da ditadura eu tinha censura.
CENSURA: queria fazer um livro pra alguém, mas passava por órgão do Estado, um funcionário o lia e dizia que não era bom por questões políticas, sociais qualquer motivo, então não deixava publicar. Novela Roque santeiro, a Globo começou a gravar e foi censurada, não foi ao ar. Dentro das redações dos jornais, tínhamos um agente público que dizia se podia ou não publicar. Queríamos liberdade, então a CF foi feita quando queríamos essa liberdade. A liberdade de imprensa em qualquer país democrático é essencial, no mundo ideal, e isso está correto, e a regra é a liberdade de pensamento.
Imprensa: Digamos que cometemos um crime na prova da faculdade, e o professor pede para alguém contar, e o professor dizer quem contou, é óbvio que ninguém conta, como no disque denúncia, anônimo, por isso a imprensa tem liberdade, é o sigilo da fonte, não precisa dizer quem falou, não divulga quem disse. É uma forma de as informações chegarem à imprensa, portanto ela até pode inventar, porem tem responsabilidade, se lança notícia verídica ou não assume a responsabilidade por danos morais e materiais.

Direito à informação: temos direito de saber das coisas. Somos aqui no Brasil racistas mas não assumimos isso, como o partidarismo. Em alguns países, a imprensa se declara abertamente como, por exemplo, dizer que apóia a Dilma, a imprensa se diz imparcial, porem não é. Não podemos também controlar a imprensa, a idéia justamente é uma imprensa livre. Melhor fosse se ela assumisse, como conservador, esquerdista, direita, etc. Não dá para querer controlar a imprensa.
Vemos notícias como o jornal foi censurado, isso está errado, não existe censura no Brasil, então se alguém nos perguntar se existe censura no Brasil, a resposta é não! É constitucionalmente proibida, mas na prática houve