DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITOS FUNDAMENTAIS
Respostas que precisam marcar x , estão em amarelo.obrigada.
1) Disserte sobre os 05 interesses protegidos no “caput” do artigo 5º da CF/88.
Temos direito à vida direito de existir, temos o direito à lilberdade de ação , temos a possibilidade de oportunidade e condições a todos; temos estabilidade constitucional ,ou seja, direito à segurança e por fim direito de propriedade
2) Marque “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as assertivas falsas e explique estas últimas.

( v) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu cinco espécies de direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; e direitos relativos à existência e funcionamento dos partidos políticos.
( f ) Pessoas jurídicas de direito público não podem ser titulares de direitos fundamentais. Resposta: Elas pode invocar as normas constitucionais para se protegerem do abuso do poder de outro ente estatal ( v ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, assim como a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
( v ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida de forma absoluta a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( f ) Os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Os demais estrangeiros não podem invocar direitos fundamentais no Brasil.
Resposta:Enquanto o estrangeiro estiver no Brasil, ele sendo naturalizado ou não, ele pode invocar os direito fundamentais no Brasil.

3) De acordo com a Constituição Federal de 1988 os direitos fundamentais nela expressos:

a) possuem eficácia imediata.
b) excluem outros decorrentes do regime por ela adotado.
c) são ab-rogáveis.
d) não são aplicáveis a estrangeiros algum.

4) Constitucionalmente,