Direitos fundamentais
A Teoria das Formas de Governo
Para Platão, as quatro formas de governo analisadas por ele (Timocracia, Oligarquia, Democracia, Tirania) são corrompidas e também vale ressaltar o fato de que cada uma das formas de governo é pior que a outra, dentro da sequência exposta por ele. E Platão caracteriza respectivamente essas formas de poder assim: Timocracia – seria o governo daquele que reconhece seus criados, porem, os comanda com pulso firme, sabe comandar e gosta de toda pompa que o cerca, tem aptidão para guerra e atividades em comum. Oligarquia – está ligado ao que é sedento por riqueza, avarento, ostentador entre outras características relacionadas à ambição por riqueza. Democracia – para Platão, esta forma de governo seria aonde as regras seriam conturbadas, onde tudo seria permitido. Tirania – esta seria a pior forma de governo, pois é nesta que haveria um governo que se impusesse pelo medo, que derramasse sangue por puro prazer, fazendo mau uso dos poderes que lhe são atribuídos.
Para Aristóteles, as formas de constituição podem ser desiguais conforme o poder resida numa só pessoa (monarquia), de poucas pessoas (aristocracia) e de muitas pessoas (“politia”). As constituições podem ser boas ou más, com a consequência que às três primeiras formas boas se acrescentam e se contrapõem às três formas más (a tirania, a oligarquia e a democracia). A ordem hierárquica das formas de poder não seria diferente da de Patão, vamos à ela: monarquia (um rei que se propõe a zelar pelo bem coletivo); aristocracia (governo de poucos e capazes, também visando o bem coletivo); “politia” (o governo do povo que governa para o povo); democracia (degeneração da “politia”); oligarquia (degeneração da aristocracia); tirania (degeneração da monarquia).
(Resumo estraído do próprio