DIREITOS DA MULHER NO MBITO INTERNACIONAL
A escolha desse tema foi pautada diante da necessidade de discutir os Direitos Humanos da Mulher em âmbito internacional, que são constantemente feridos.
El Salvador: no país que penaliza a mulher pelo aborto até em situação de estupro, mulheres pedem liberdade. Com penas que podem chegar a 40 anos de prisão, mães são consideradas culpadas mesmo quando não realizam o aborto, mas seus filhos nascem mortos
Mulheres de El Salvador: engravidar pode ser uma sentença de morte
Paula Rosales, Opera Mundi
Em uma penitenciária superlotada em El Salvador, Maria Teresa Rivera lembra com tristeza quando trabalhou nas caldeiras de uma fábrica têxtil para sustentar seu filho e sua sogra. As inúmeras horas expostas no calor da prancha térmica lhe renderam uma infecção nos rins que meses mais tarde a levaram a perder seu segundo filho e ser presa, acusada de ter provocado o aborto.
Apesar de seu caso estar cercado de irregularidades e não ter sido comprovado delito durante as investigações, Maria foi condenada a 40 anos de prisão, a maior sentença contra uma mulher por ter feito um aborto espontâneo que o juiz tipificou como homicídio qualificado.
Por conta da infecção nos rins, Maria Teresa fazia um tratamento médico, sem saber que estava grávida de três meses. Seu estado de saúde acabou se complicando, até que, na tarde de 24 de novembro de 2001, Maria Teresa teve um aborto espontâneo no banheiro de sua casa.
Horas mais tarde, agentes da polícia chegaram à sua casa para levá-la ao hospital. Os médicos declararam, sem muitos detalhes, que Maria Teresa havia feito um aborto, e por isso a algemaram no leito do hospital.
Maria disse que conhecia pouco as leis, porém tinha visto nos filmes que quando a polícia prende uma pessoa, ela tem o direito de ficar em silêncio e solicitar a presença de um defensor público.
“Os policiais me disseram com desdém que eu não tinha direito a um advogado por ter matado meu filho”, disse Maria Teresa,