direito

Do direito á vida e a saúde
A criança e o adolescente tem direito a proteção á vida e a saúde desde o ventre da mãe no acompanhamento da pré-natal com cuidados com a mãe desde a alimentação medicamentos e todas necessidades pelo SUS, bem como alojamento conjunto, teste do pezinho e fornecimento de declaração de nascido vivo, direito ao aleitamento materno atendimento em período integral do menor pelo SUS acompanhamento integral durante o período de internação.(art 7 á 14 do ECA).
Do direito á liberdade ao respeito e á dignidade
O direito á liberdade é o direito de não ser privado da mesma senão em flagrante do ato infracional. Tem direito de:
1. Ir e vir e estar nos locais públicos e espaços comunitários
2. opinião e expressão
3. crença e culto religioso
4. brincar praticar esportes e divertir-se
5. participar da vida familiar e comunitária, sem descriminação
6. participar da vida política na forma de lei
7. buscar refugio, auxilio e orientação
O direito ao respeito visa a manutenção da integridade física psíquica e moral ,dessa forma a preservação da imagem é mantida. (art 15 á 18 do ECA)
Do direito á convivência familiar e comunitária.
A preferência é manter o menor junto aos genitores biológicos. Somente após acompanhamento técnico – jurídico verificar a inexistência de condições do genitores , inicia – se a colocação e m lar substituto. A criança e adolescente tem direito de ser criado em ambiente livre de entorpecentes. tem direito assegurada a convivência familiar e comunitária.(art 19 á 24 do ECA)
Da familia natural
Família constituída pelo casamento civil originada da relação estável e a formada por qualquer dos genitores e seus filhos. A mesma possui prioridade p manutenção da criança e do adolescente (art 25 á 27 ECA)
Da família substituta
São três modos de colocação em família substituta: a guarda a tutela e a adoção. O ECA dispôs critérios para a colocação em família substituta sendo