direito

A constituição brasileira da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está escrito, que a saúde e um direito e dever de todos. Cujo objetivo é esclarecer que a saúde é um dever do estado, pois, a saúde é fundamental e indispensável. A saúde de um modo geral é um tema que e bem discutido em congressos pela sua importância.
Portanto a saúde se torna um dos elementos que marca o constitucionalismo social, na qual, ocorreram devido decisões do Supremo Tribunal Federal, onde na mesma classifica o direito à saúde enquanto direito fundamental difuso e social de segunda geração.
Enfim, analisando as informações, pode se afirmar que o estado deve manter os serviços públicos de saúde e recuperação da mesma e também adotar politicas publicas e socioeconômicas que ajudem a qualidade de vida da população. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todosA constituição brasileira da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está escrito, que a saúde e um direito e dever de todos. Cujo objetivo é esclarecer que a saúde é um dever do estado, pois, a saúde é fundamental e indispensável. A saúde de um modo geral é um tema que e bem discutido em congressos pela sua importância.
Portanto a saúde se torna um dos elementos que marca o constitucionalismo social, na qual, ocorreram devido decisões do Supremo Tribunal Federal, onde na mesma classifica o direito à saúde enquanto direito fundamental difuso e social de segunda geração.
Enfim, analisando as informações, pode se afirmar que o estado deve manter os serviços públicos de saúde e recuperação da mesma e também adotar politicas publicas e socioeconômicas que ajudem a qualidade de vida da população. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos