Direito

Sistema Carcerário Brasileiro

Dentre tantas mazelas que atingem nosso país esse é mais um que vem trazer a tona o caos, o descaso, as péssimas condições de saúde e higiêne, a corrupção, a lentidão no julgamento de processos, o controle que presos detidos exercem sobre a população com sua facções criminosas e a superlotação no qual esses indivíduos vivem. Trataremos aqui desses pontos citados acima e tentaremos explicar como a ressocialização não se enquadra quando o ser que vem de condições de péssima sobrevivência e que não contribuem em nada para que ele pague por seu delito volte pronto para voltar viver em sociedade.
O Jornal Folha de São Paulo de 07 de Janeiro de 2014, traz imagens fortíssimas do ápice da crise de segurança no Estado do Maranhão sob a gestão da governadora Roseane Sarney. Já são 62 mortos desde o ano passado. Em um vídeo gravado em 17 de Dezembro as cenas são de barbárie total: três detentos rivais decapitados, suas idades 21, 34 e 46 anos. As armas usadas são facas,estiletes,chuchos (armas produzidas com grades de ferros das própias camas) e também armas que eles conseguem através da corrupção de agentes penitenciários e policiais, estes em troca de dinheiro se corrompem e dão aos presos tudo aquilo que eles desejam.
O caso de superlotação é tão grave que no estado do Maranhão são 1700 vagas para 2500 presos , 47% a mais do que a capacidade.
O governo cancelou o repasse de R$ 20 milhões para a construção de duas prisões no Maranhão que somariam um total de 513 vagas.
Já na edição do dia 09 de Janeiro do jornal Folha de São Paulo um detento foragido após passar o Natal em casa diz:

“Para Pedrinhas (Complexo Penitenciário do Maranhão) , só volto morto . Eu dou um tiro na cabeça, te juro, se eu tiver que me entregar. Depois da superlotação a comida é a pior coisa. Só há arroz e galinha. Pior crua. Na cela temos que ter uma xapa quente para terminar de cozinhar a comida,’ diz Carlos Neto 27 anos, condenado por assalto.
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