direito
Direitos Humanos
Direitos Naturais
Direitos Morais
Direitos dos Povos
Direitos Públicos
Subjetivos
Direitos
Fundamentais
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Direitos Humanos
Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
Necessidades inerentes a cada ser humano.
Condições mínimas necessárias à sobrevivência do homem. 23/2/2013 18:25
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Segundo Norberto Bobbio:
“Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.” (1992, p. 05)
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Trajetória Histórica
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Direitos Humanos na Antiguidade
Clássica
A primeira manifestação de limitação do poder político – séc. X a.C. foi no reino de Israel, com o
Rei Davi (se proclamava delegado de Deus responsável pela aplicação da lei divina )
(COMPARATO, 2003, p. 40).
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Direitos Humanos na Antiguidade
Clássica
Na Grécia Antiga também colocou a pessoa humana como centro da questão filosófica, passou-se de uma explicação mitológica da realidade para uma explicação antropocentrista (MARTINS,
2003, p. 21).
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Antiguidade Clássica - Grécia
Aristóteles afirma ser o homem um
“animal político” (ARISTÓTELES, 2004, p.
146)
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Antiguidade Clássica - Roma
Na Roma clássica existiu o ius gentium que atribuía alguns direitos aos estrangeiros aos dos romanos
(MIRANDA, 2000, p. 16)
A possibilidade de participação do povo nos assuntos da cidade serviram de limitação para o exercício do poder político
(COMPARATO, 2003, p. 43).
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Antiguidade Clássica Cristianismo
O surgimento do cristianismo lançou bases para os reconhecimentos dos direitos humanos ao limitar o poder político, através