Direito

“Poder e Direito” e “A luta pelo Direito”

Poder, do latim “posse”, termo impreciso, visto apresentar várias conotações, a saber, física (força), moral (autoridade), psicológica (poder mental), jurídica (competência, atribuição legal, capacidade), vem se constituindo em tema de crescente interesse, não só da sociologia, como da ciência política e do próprio direito. A ordem jurídica exige, portanto, o poder e o que nos mostra a experiência, ao longo da história, não é o seu aniquilamento, mas a sua contínua jurisfação, em decorrência do aperfeiçoamento dos instrumentos políticos e das reivindicações sociais, sob a influência de instituições seculares e injunções temporal e culturalmente diversas. Com isso o homem pode igualmente normatizar o exercício do poder, traçando-lhe limites, impondo-lhe condições, opondo-lhe restrições, constituindo assim o Direito, fixando os modos de execer-se o poder. Assim Direito e Poder se complementam e se equilibram, pois aquele possui como finalidade a paz e para alcançá-lo deve-se lutar. Lutando o homem encontrará o direito, o qual é uma força viva. Rudolf Von Ihering define o direito como um produto da luta e não de um processo natural. É somente a luta, sob várias facetas que pode explicar a verdadeira história do direito. “A luta pelo direito é dever do interessado para consigo próprio”. Cada qual é um lutador nato pelo direito no interesse da sociedade. O direito violado nos leva a uma reação de defesa pessoal, sendo então, o direito ligado ao idealismo, constituindo um direito a si próprio. Visto que a essência do direito é a ação. “A luta representa o trabalho externo do direito. Sem luta não há direito, da mesma forma que sem direito não há propriedade (...) no momento que o direito renuncia a luta ele renuncia a si mesmo.” Flóscolo da Nóbrega no seu texto “Poder e Direito” alega que “O direito é filho da luta e só pode manter-se pela luta (...) HÁ MAIS DIGNIDADE NUM ANIMAL QUE