Direito

Aline Christina Pereira Brandão
Fabiane de Brito Dourado
Luis Carlos Santos Moura
Mayara Larissa Lima da Silva
Mayara Lorrane
Pedro Henrique

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

Brasília – DF
2012

SOCIEDADES ANÔNIMAS (S/A)

Trabalho referente à disciplina de Direito Empresarial do 4º semestre do Curso de Administração da Faculdade Fortium. Orientado pela professora Érika. Realizado pelos alunos (as): Aline Christina Pereira Brandão, Fabiane de Brito Dourado, Luis Carlos Santos Moura, Mayara Larissa, Mayara Lorrane e Pedro Henrique.

Brasília – DF
2012

INTRODUÇÃO

O presente estudo tem por escopo inicial esboçar uma idéia geral das sociedades anônimas regulamentadas pelo nosso Código Civil de 2002 e pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Suas características (a divisão do capital, responsabilidades...), classificação quanto a espécie (aberto ou fechado) e suas ações quanto à forma (normativas e escriturais) e natureza dos seus direitos, firma sendo individual ou social e denominação, os órgãos sociais e como ocorre a formação de capital, lucros reservas e dividendos (fixo e mínimo), reversas, amortização, demonstrações contábeis e mercado acionário.

DEFINIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Na lei de número 6.404/76, em seu primeiro artigo diz “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”. Essa lei veio regulamentar essa forma de empresa, que geralmente, de grande porte. Isso quer dizer que o capital será dividido em, no mínimo, 2 sócios, que são chamados de acionistas, que têm por lei, direito a parte do lucro da S/A, também chamados dividendos.

Natureza e estrutura da S/A
É a unidade do capital nas sociedades anônimas, esse título representa os direitos e as obrigações do sócio, pela