direito

Exercício de direito econômico aluno; Emanuel Jose de oliveira 600326667

1) Regulamentação jurídica da concorrência.
R: na regulamentação jurídica da concorrência desleal, encontra-se normas básicas no código penal ( uma vez que ele prevê o crime de concorrência desleal), no código da propriedade industrial e em leis especiais, certas referencias, como na denominada antitruste ((Lei n. 4.137 de 10/09/1962).

2) Crises do capitalismo liberal e dos estados sociais;
R: a crise do capitalismo, crise econômica ou simplesmente crise se refere ao que é a designação dada, por alguns setores político-econômicos, para as oscilações em torno de uma média nos níveis de negócios da economia em nações democráticas com sistema econômico liberal Tais oscilações são chamadas pelos economistas de ciclos econômicos podendo também serem chamadas por crises financeiras.

3) Políticas econômicas:
R Entendem-se como políticas econômica, as ações tomadas pelo governo, que, utilizando instrumentos econômico, buscam atingir determinados objetivos macroeconômico.papel do governo zelar pelos interesses e pelo bem-estar da comunidade em geral. Para esta finalidade,o setor publico, enquanto um agente econômica de peso dentro do sistema, procura atuar sobre determinadas variáveis e através destas alcançar determinados fins tidos como positivos para a população.

4) Concentração de empresas:
R: Concentração: reunião de duas ou mais empresas, ou de parte delas, anteriormente independentes uma da outra, sob controlo unitário, independentemente da forma como é prosseguida. •Modalidades:
• Concentrações horizontais: entre concorrentes (risco de efeitos coordenados ou de efeitos unilaterais)Concentrações verticais: entre empresas situadas numa relação fornecedor/cliente (risco de reforço do poder de mercado da nova entidade; risco de encerramento a um dos níveis afectados (ou ambos);
• Conglomerados:
• Extensão de produto ou de mercado (concorrência potencial);