direito

Faculdade Anhanguera Educacional.
Ciências contábeis
Direito empresarial e tributario

Nome: David Conceição do Nascimento: R.A 5207961682

Direito empresarial tributario
Professora: Gisela Miguel Martinho
Taboão Da Serra.
Data de Entrega: 13/10/2013

Para constituição e abertura de empresas por mais que parecam identicas muitas tem caracteristicas diferentes,como se diz que a primeira etapa para se abrir uma empresa é apartir da sua constituição, onde tambem depende do seu funcionamento.
Colocamos entao em tese que a empresa incia suas atividades apartir da estruturação do contrato social obtido, como lei do estatuto social,onde se é indtroduzido a empresa sua caracteristica ao qual pertence sua atividade e suas obrigaçoes.
Nome empresarial correspondente a firma e a denominação, firma o nome utilizado pela sociedade quando se tem empresario de responsabilidade ilimitada,o contrario do termo firma, termo denominaçao utilizado em sociedades limitadas em carater opcional medido por açoes .
Os artigos 1155 a 1168 do codigo civil diz claramente sobre o nome empresarial , constituição. A mesma matéria é normatizada de forma mais detalhada pela Instrução Normativa nº 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio (acesso em 16/03/2011). De modo geral, a proteção ao nome empresarial decorre, automaticamente, do ato de inscrição de empresário ou do arquivamento de ato constitutivo de sociedade empresária, bem como de sua alteração nesse sentido, e circunscreve-se à unidade federativa de jurisdição da Junta Comercial que o tiver procedido (INDNRC nº 104/2007, art. 11).
Após a etapa de constituiçao da empresa o proximo passo,é a inscrição da empresa no regsitro de empresas mercantis, ou juntas comerciais, alem de outros orgaos de obrigatoriedade para abertura da empresa, como secretaria da fazenda, prefeitura municipal, receita federal, que são exemplos mais comuns claro que apartir de cada atividade a