Direito e justiça - toda lei é justa

Relato da advogada Aldo Pinto Menine
No escritório do centro de defesa da criança e do adolescente havia muito movimento. E no vai-e-vem das pessoas, apareceu Mara, uma mulher jovem, cujo rosto aparentava pouca idade mas muita experiência de vida, o rosto dela demonstrava que estava ela estava fragilizada física e emocionalmente, marcas de uma caminhada difícil. Mara era uma mulher visivelmente simples.
Conversamos, ouvi seu relato, sua historia, suas duvidas e o que ela esperava de mim. Contou-me que suas filhas havia sido separadas por negligencia “pobreza”, resumiu. Elas se encontravam em situação de abrigo, numa cidade metropolitana de Porto Alegre.
Mara contou-me que a audiência de instituição do processo de destituição do poder familiar já estava com data marcada e que o processo corria na primeira vara da infância e da juventude. Informou-me também que a defesa publica acompanhava p caso. Colhi as informações e marcamos um encontro no fórum da capital, para falarmos com o defensor. Na oportunidade questionada por ele, Mara disse que preferir que eu a representasse a partir daquele momento. Saí da sala com um gigantesco processo nas mãos.
De volta ao escritório, comecei a caminhada em direção á produção de provas para o processo. Estava convencida de que as meninas poderiam ser cuidadas pela mãe e, para isso, era primordial estabelecer o vinculo familiar entre aquelas pessoas. Liguei para todas as entidades de atendimento a criança e ao adolescente, consegui laudos , atestados, declarações. Falei com técnicos e especialistas, consegui ver a rede em movimento, o grau de competência cientifica, técnica e política dos serviços, a articulação da sociedade civil e dos espaços institucionais. Com materiais escritos e relatório oral, tracei um plano possível para a defesa tendo em vista o direito da criança e do adolescente á convivência familiar e comunitária, direito de não se afastar da sua família de origem, em falta ou carência de recursos, e de