direito e economia

DIREITO E ECONÔMIA

Teresina – PI
2013
Essa síntese objetiva mostrar a relação que há entre a teoria econômica e as normas jurídicas do país, sendo que, de fato, no mundo real essas duas áreas do conhecimento interagem de forma que uma depende da outra, pois uma é o molde da outra, principalmente após o neoliberalismo em que o estudo do Direito se tornou mais expressivo uma vez que a participação do Estado diminuiu. Quando se estuda Microeconomia, dois lados são encontrados, o lado econômico que enfoca o comportamento do consumidor e o lado jurídico que foca nas relações de consumo, no entanto, quando se estuda estabelecimento comercial e o papel do empresário, mais uma vez nos debatemos com essas duas faces, sendo que, no estabelecimento se vê a pessoa jurídica com o patrimônio, e no empresário, se vê o lado econômico com o papel de maximizar os lucros. Em outra concepção, do ponto de vista dos consumidores e produtores, podem-se verificar essas propriedades no fato de os consumidores, encarregadas do econômico, adquirem bens de acordo com o melhor pra sua sociedade, enquanto os produtores, amparados pelo jurídico que permite a concorrência justa, produzem os bens de maneira eficiente, usando de maneira eficiente os recursos da sociedade. Nesses mercados, também se deve levar em consideração os fatores de produção, que podem maximizar a produção, diminuindo o preço para os consumidores. No entanto, onde entra o papel do Estado nesse esquema? Partindo do pressuposto de que desvios sempre ocorrem, cabe ao estado manter a unidade do modelo ideal controlando as imperfeições do mercado e externalidades, essas que servem de base econômica para a criação de leis que limitam, por exemplo, o uso de recursos naturais. No entanto, visando proteger o consumidor desses agentes desniveladores, o Estado cria normas de segurança, por sua vez, estabelecidas de maneira universal, apoiadas no monopólio de poder que o estado tem como maneira de controle