direito trabalho

TEMAS:
Antecedentes históricos do Direito do Trabalho.
O Direito do Trabalho na atualidade.

OBJETIVOS:
Conhecer os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, a fim de compreender as peculiaridades desse ramo especializado do Direito.

Analisar as alterações ocorridas nas relações de trabalho, bem como os novos rumos do Direito do Trabalho.

LEITURAS SUGERIDAS:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 33ª ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 43 a 57.
SUSSEKIND, Arnaldo [et al] Instituições de Direito do Trabalho. Vol. I, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 27 a 80.

ROTEIRO

I) ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO:

1. O TRABALHO E A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

1. 1 O TRABALHO

Trabalho e o seu sentido negativo: significado da expressão trabalho (instrumento de tortura composto de três paus ferrados ou um aparelho que servia para prender grandes animais domésticos enquanto eram ferrados).

Ressignificação da expressão Trabalho: atributo de dignidade e de valor.

1. 2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO

1. 2. 1 PERÍODO PRÉ-INDUSTRIAL

a) Escravidão (entre os séculos III a.C e V d.C)
Predominou nesse período a escravidão. O trabalhador era considerado uma coisa, sem possibilidade de se equiparar a sujeito de direito – CONSEQUENCIA: inexistência de norma regulando a relação entre o escravo e o seu proprietário.

b) Servidão (entre o século V d.C até o século XIV)
Nesse período, em que pese a proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os trabalhadores também não tinham uma condição livre. Eram ligados à terra, obrigados a trabalhar e a dividir a produção rural em troca da proteção e da terra.

c) Corporações de ofício – Associação de artes e misteres (entre o século XI até o século XVIII)
O trabalhador, que na servidão trabalhava em benefício exclusivo do senhor feudal, passa a exercer sua profissão de forma organizada. O trabalhador não era