direito trabalhista

Teorias Contratuais

Essa teoria considera a relação entre empregado e empregador tendo como base um contrato.
Existem duas Teorias na natureza Jurídica entre empregado e empregador são elas:
Contratualismo: Considera através de um contrato a relação entre empregado e empregador.
Na fase Clássica os contratos eram regidos pelo Direito Civil, os contratos eram Arrendados: os empregados vendiam seu trabalho para o empregador mediante salário.
Sociedade: O empregador e o empregado unem esforços para produção de bens e serviços para o mercado, o empregado é mandatário do empregador.
Essas Teorias já não são mais utilizadas, hoje considera-se que a relação de empregado e empregador é contratual, com forte intervenção do Estado, as leis trabalhistas são automáticas no contrato de trabalho.
A relação de contrato de trabalho nada mais é do que uma relação de direitos e deveres, onde temos a prestação de serviço, essa situação é chamada de relação de trabalho fatíca.
Segundo ( Huck e Nipperdey, 1963:84) Declaram que a teoria preponderante é a do contrato, é a mais coerente com a teoria geral do Direito, harmonizando-se com as idéias de liberdade, enquanto a teoria da incorporação pode conduzir a resultados insustentáveis(1963:86)
Anticontratualismo: Reúne as correntes que negam a natureza contratual do vinculo entre empregador e empregado
O Contrato pode ser denominado como a vontade das partes para sua formação, os seus efeitos não tem valor apenas da prestação de serviço mas também daquilo que foi ajustado entre empregado e empregador.
A vontade das parte produz efeito Jurídico, sua eficácia acontece desde que as partes sejam ajustadas.
Segundo Amauri Mascaro Nascimento(2001:149) "ninguém será de outrem senão por sua vontade.
Ninguém terá outrem como seu empregado senão também quando for da sua vontade. Assim, mesmo se uma pessoa começar a trabalhar para outra sem que expressamente nada tinha sido combinado entre ambas, isto só será possível pela vontade