Direito Romano

305 palavras 2 páginas
Romano resumo do texto
1. Lembrar que os povos latinos formaram o povo romano
2. Nosso povo é altamente influenciado pela cultura Romana, até mesmo quando fundamentamos o Estado de Direito, na arquitetura, na linguagem filha do latim.
Essa influência é tão grande que 88% de nosso código civil atual é baseado no Direito Romano.
3. Ao tratarmos de Roma tudo é superlativo.
4. História de Roma: Divisão Política
Realeza e instituições: Foi a primeira forma de governo dos Romanos, era vitalícia e eletiva, mas não hereditária. A escolha do rei era feita nos comícios Curiatos, que eram assembléias feitas em praça pública onde os considerados livres, ou seja, patrícios e clientes escolhiam o rei. Aquele rei escolhido tinha em suas mãos o imperium que seria o poder total que abrangia âmbitos civil, militar, religioso e judiciário. O senatus era formado pelos paters mais velhos que tinham somente função de aconselhar, logo as decisões do rei não sofriam apelação.
República e Instituições: Respublica= coisa do povo. Esse período ocorre crescimento populacional, o senado passa a ser o centro do governo e ainda é composto de forma vitalícia. Para o executivo não ficarem nas mãos de um só criaram-se vários cargos públicos eletivos que ficavam por um ano, dentre os quais cabe ressaltar os magistrados que se dividiam em ordniários (cônsules, pretores, edis, questores); e extraordinários (sensores) que eram escolhidos somente quando se necessitava. Os candidatos a estes cargos públicos se sujeitavam a certas condições nas quais ele deveria ser cidadão pleno (optimus iure) e dependendo do cargo ainda teria que ter o cursus honorum (caminho de honra) que era uma escala de cargos alcançados sucessivamente e também havia idade definida para cada cargo. A) Cônsules

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