DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
BRUNA MUNIZ
FERNANDA SOARES
FLÁVIA REGO
ISA FERNANDA
JULIANA OLIVEIRA
LARISSA CLARA
NATHALIA GALDERICE
RAFAELA DIAS
THAMIRES
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
Em qual Capítulo o Novo CPC vai tratar dos Procedimentos Especiais?
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAÍPTULO II – DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO III – DAS AÇÕES POSSESÓRIAS
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TEMAS PARTICULARES
CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO ARCIAL DA SOCIEDADE
CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO
CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIII – DA REGULAÇÃO DA AVARIA GROSSA
CAPÍTULO XIV – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
CAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Quais são os Procedimentos Especiais Tipificados no Código Atual?
- Ação de Consignação em Pagamento (arts. 890 a 900)
- Ações de Depósito (arts. 901 e 906)
- Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador (arts. 907 a 913)
- Ação de Prestação de Contas (arts. 914 a 919)
- Ações Possessórias (arts. 920 a 933)
- Ação de Nunciação de Obra Nova (arts. 934 a 940)
- Ação de Usucapião de Terras Particulares (arts. 941 a 945)
- Ações de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares (arts. 946 a 981)
- Inventário (art. 982)
- Partilha (art. 1045)
- Embargos de Terceiro (arts. 1046 a 1054)
- Habilitação (arts. 1055 a 1062)
- Vendas a Crédito com Reserva de Domínio (arts. 1070 e 1071)
- Ação Monitória (arts. 1102a a 1102c)