Direito probatório
PROVAS
O trabalho vale até 2,0 pontos e deve ser respondido de forma individual e entregue até a data marcada dia 07 de novembro no espaço destinado para tanto na própria comunidade. Procure ser objetivo nas respostas. E não esqueça de se identificar.
1. Quais os princípios relativos à prova? Cite-os (0,30)
- Princípio da contradição da prova: onde é possibilitado o contraditório e a ampla defesa, pois não poderão existir provas secretas, ou que não possibilitem à outra parte o conhecimento da prova ora debatida. Aquele que é desfavorecido em razão de uma prova juntada aos autos, poderá defender-se antes que o juiz utilize a prova para decidir;
- Princípio da aquisição da prova: a prova é do processo e deve ser apreciada em sua totalidade. É indiferente quem trouxe aos autos, só importa o conhecimento que ela provocou e será apreciada na sua totalidade.
- Princípio do ônus da prova: há o ônus objetivo, que diz respeito às regras de julgamento. Compete em regra ao autor a prova de fato constitutivo e ao réu a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor.
Segundo o artigo 333 do CPC o autor terá o ônus de provar os fatos constutivos de seus direito e o réu terá o Ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.
Ônus é inverso do bônus, é uma conseqüência e não sanção, quem se mal conduz no processo gera ônus. No caso do autor ou no caso do réu, se ele provar os fatos que alega se não prova que alega gera ônus que não provou. 2. De quem é o ônus probatório segundo o CPC (base legal) e o que pretende a teoria dinâmica do ônus da prova? (0,40)
O ônus da prova diz respeito às consequências processuais que poderão advir. Não exatamente em dever ou obrigação da parte produzir provas em razão do que alega. Muitas vezes será considerado “bônus”, nos casos em que houver a prova dos fatos, pois isso vai possibilitar ao