direito previdenciario

NOME DOS ALUNOS: ____________________________________________

1. Theodoro Luis, músico, trabalhou de forma ininterrupta, em um restaurante, recebendo a remuneração ajustada e sem se fazer substituir, durante o período de 11 anos, executando músicas. Theodoro prestava tal atividade apenas aos sábados e domingos, das 19 horas de um dia até as 04 horas da manhã do dia seguinte.
Considerendo a referida situação, assinale a alternativa correta:
(a) Theodoro não é empregado, mas trabalhador autônomo;
(b) Theodoro é sócio de fato do restaurante;
(c) Theodoro não é empregado por faltar o requisito da não eventualidade da prestação laboral;
(d) Theodoro é empregado.
JUSTIFIQUE/FUNDAMENTE SUA RESPOSTA:
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2. Alfa, Beta e Gama constituíam empresas de um mesmo grupo econômico. Configurado este, e sabendo-se que Maria João prestava serviço para Beta e Gama durante a mesma jornada de trabalho, assinale a alternativa correta:
(a) Tal situação caracteriza mais de um contrato de emprego;
(b) Tal situação caracteriza mais de um contrato de emprego, salvo ajuste em contrário;
(c) Tal situação não caracteriza mais de um contrato de empego, salvo ajuste em contrário;
(d) Nunca vai caracterizar a coexistência de mais de um contrato de emprego.

3. Maria trabalhou em um CTG da cidade de Sobradinho, como secretária, pelo período de 18 meses, exercendo a atividade de forma pessoal, subordinada, não-eventual, onerosa e sem assumir os riscos do empreendimento. No entanto, o CTG, como associação sem fins lucrativos, não assinou a CTPS (CARTEIRA DE TRABALHO) e nem mesmo realizou contrato de emprego, sob o argumento de que não se encaixa no conceito de Empregador, POR NÃO DESENVOLVER ATIVIDADE ECONÔMICA, conforme dispõe