Direito Penal
A referente obra “ As misérias do Processo Penal do grande autor Francesco Carnelutti, traduzida por Dr. José Antônio Cardinalli retrata de uma forma singular o panorama do Sistema Judiciário, mais precisamente no que diz respeito ao processo penal, com suas vicissitudes num contexto jurídico e até mesmo social dos papéis que são exercidos por aqueles que são responsáveis diretamente pela condução da relação processual penal.
O enfoque de sua obra está voltado a forma como o processo penal é conduzido, analisando criticamente o grande teatro que se transformou o Júri, a idolatria com que os Juristas são tratados, diga-se de passagem: o Juiz, o Ministério Público, e o advogado, o que acarreta portanto um total desvirtuamento da função, do objetivo pelo qual o condenado está cumprindo pena.
O autor retrata também a forma como a sociedade, fomentado pela mídia, pelo clamor dos processos mais “famosos”, condena, que estigma o acusado antes mesmo do próprio Judiciário, sem ter conhecimento técnico, apurado do que é um processo penal de como ele se realiza, o que demonstra o total despreparo da sociedade, e até mesmo a frieza com que a população se porta diante do preso, que é um ser humano antes de mais nada, apesar de suas falhas, enxergando o processo penal nada mais como um filme, um espetáculo de divertimento a custas da miséria humana.
Essa preocupação com o preso com o apenado que Carnelluti retrata na sua obra, que essencialmente é um ser necessitado de afeto, de amor, que possui uma vida solitária, abandonado nas penitenciarias onde cumpre pena, deve ser conduzido principalmente pelos operadores do Direito, de forma equânime, digna garantido antes de mais nada a tão buscada dignidade da pessoa humana. E desta forma, Carnelluti destaca as funções que cabe ao Defensor, ao Juiz, ao Ministério Público, e a maneira como o trâmite processual penal é desenvolvido, e questiona também qual o objetivo real, a finalidade do