DIREITO PENAL IV SEMANA 5
MATERIA: DIREITO PENAL IV
SEMANA :5 (CINCO )
CASO CONCRETO
Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano criminoso estava no local em que seria escondido o veículo antes de ser desmontado para a venda das peças, haja vista tratar-se de um veículo utilitário da marca Volvo de alto valor de venda e de fácil reconhecimento.
Desta forma, Chico Bento e Henrique Bom de Papo procuraram Henrique, amigo de infância de e proprietário de uma oficina mecânica, e perguntaram se ele teria interesse em guardar o carro no estabelecimento por uma semana. Antônio Faztudo concordou, o acordo foi sacramentado e, então, o crime de roubo foi praticado.
Ante o exposto com base nos estudos realizados sobre os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a Administração Pública, analise sob o aspecto jurídico-penal as condutas de Chico Bento, Henrique Bom de Papo, Antônio Faztudo e Rosinha, namorada de Chico Bento, sendo certo que esta desconhecia a conduta de seu namorado, ainda que tenha comentado com ele os horários e rotina da patroa - Ludmila Rica.
Ainda, caso Antônio Faztudo fosse procurado por Chico Bento e Henrique Bom de Papo apenas após a subtração do veículo e os agentes o pedissem para guardá-lo em sua oficina narrando o delito de roubo e o mesmo consentisse, a tipificação seria a mesma?
RESPOSTA: NÃO POIS SE FOSSE SO PARA GUARDAR O VEICULO SEM SABER DE NADA ELE NÃO CABERIA NO CRIME , MAS SE SABIA DE TUDO ANTES DE COMETER O DELITO ELE PRATICOU O CRIME DE PARTICIPE ,
A NAMOARDA COMO NÃO SABIA DE NADA TAMBEM NÃO SE EMQUADRA EM NENHUM CRIME.
OBJETIVA :RESPOSTA C