Direito Internacional publico

SEMANA 2
. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus fundamentos, explique o fundamento para a nulidade da norma internacional em questão, discorrendo sobre suas características e sua relevância para o Direito Internacional Contemporâneo. Responda fundamentando na doutrina e na Convenção de Viena sobre Tratados.
Resposta;
O TRATADO EM COMENTO VEICULA NULIDADE FLAGRANTE NÃO PODENDO SER CONSIDERADO COMO UM TRATADO VALIDO, POIS SEU CONTEUDO NÃO GUARDA NENHUMA COMPATIBILIDADE COM A CARTA DE DIREITOS DA ONU QUE SE REVELA COMO UMA NORMA INTERNACIONAL IMPERATIVA NÃO PODENDO SER AFASTADA PELA VONTADE DAS PARTES. ASSIM O REFERIDO TRATADO VIOLA A DIGNIDADE E O VALOR DO SER HUMANO E AINDA NÃO PROMOVE PROGRESSO ECONOMICO SOCIAL PARA AS PESSOAS DESSES ESTADOS.

Questão objetiva 17 Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma. (A) prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um. NÃO, NORMA JUS COGENS NÃO NECESSITA ESTA DENTRO DO TRATADO.
(B) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida. (C) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa.
(D) de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.
CORRETA LETRA