DIREITO HEBRAICO

DIREITO HEBRAICO

Aspectos Gerais - Hebreus
 De origem semita, viviam na
Mesopotâmia;
 No final do 2º milênio iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a.C. = Palestina;
 Viviam do pastoreio e do plantio;
 Diferencial: único povo monoteísta da
Antiguidade;

Aspectos gerais - Hebreus
 Forte influência religiosa: Deus escolhia os líderes, o lugar onde ficariam, fartura, vitória ou derrota;
 A lei era inspirada por Deus
 Pecado = crime;
 O direito é imutável, somente Deus pode modificá-lo.  OS rabinos podem até interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social, mas nunca modificá-lo.

Aspectos Gerais -Hebreus
 Os hebreus se dividiam em tribos de acordo com o números de filhos de Jacó (12);
 Essas tribos se dividiam em famílias;
 11 tribos cuidavam da agricultura e pastoreio.
A 12ª não tinha terras, exerciam funções sacerdotais;  Outras camadas sociais: escravos e estrangeiros; Lei Mosaica
 Em 1800 a.C., fortes secas obrigaram os hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito;
 Em 1580, os hebreus passaram a ser perseguidos no
Egito, passando a pagar pesados impostos
-->escravidão
 Moisés lideraria esse povo, aproximadamente em
1250, de volta à Palestina = êxodo ou fuga;
 Antes de chegarem à Palestina , os hebreus passaram
40 anos no deserto, período em que desenvolveram a base de sua civilização e as suas leis;

Legislação Mosaica
 Base moral: 10 mandamentos, que teriam sido escritos pessoalmente por Deus no
Monte Sinai;
 Torá (Pentateuco) – Gênesis, Êxodo, Levítico,
Números e Deuteronômio;
 Deuteronômio – reunião maior de leis;

Algumas leis do
Deuteronômio
 a) Justiça: obrigatoriedade da imparcialidade no julgamento
“Ao mesmo tempo, ordenei os vossos juízes:
‘Ouvireis vossos irmãos para fazerdes justiça entre um homem e seu irmão, ou o estrangeiro que mora com ele. Não façais acepção de pessoa no julgamento: ouvireis de igual modo o pequeno e o grande (...)”.

 Corrupção
“ Estabelecerás juízes e escribas em cada