Direito empresarial

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL

RONDONÓPOLIS/MT/2012

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

DIREITO EMPRESARIAL

Atividade Prática Supervisionada da Disciplina de DIREITO EMPRESARIAL, sob a orientação do
Tutor Presencial: Profº Esp. Vanusa Cardoso

RONDONÓPOLIS/MT/2012

SUMARIO

INTRODUÇÃO 04 ETAPA 1 – CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 05 1.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário. 05 1.2 Apresentação da Empresa 09 ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10 2.2 Aspectos Legais para a funcionalidade da Empresa 10 2.2 A Função Social da Empresa 11 ETAPA 3 – TÍTULOS DE CRÉDITO 13 3.1 Princípios do Direito Cambiário 13 ETAPA 4 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 15 5CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

INTRODUÇÃO

Essa atividade consiste em elaborar um texto analítico que aborde a questão voltada ao novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva. Sendo essa atividade de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seusenso crítico, por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo.
O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. E um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a