Direito empresarial

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

1- O CC revogou totalmente o código comercial?
Não ,mais sim apenas a primeira parte.

2- Dê o Conceito de empresário:
Considera –se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou de serviços e circulação de bens.

3- Quais são as características do empresário individual?
Pessoa física com CNPJ ,responsabilidade sempre e ilimitada.

4- Quem não podemos considerar empresário?
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual,de natureza cientifica,literária ou artística,ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

5- Interprete: “SALVO SE O DA PROFISSÃO CONSTITUI ELEMENTO DE EMPRESA
Assim ,se atividade torna-se elemento de empresa passara a ser atividade empresaria.

6- Quais são os Requisitos para o exercício da atividade empresarial:
1º Pleno gozo da capacidade civil
2º Não tiver nenhum impedimento legal.o impedimento legal e para ser empresário individual.Poderá,no entanto,ser sócio de sociedade empresaria.

7- O menor pode ser empresário? Em quais situações?
Sim,por meio de representante ou devidamente assistido,continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz,pais ou pelo autor de herança.

8- Interprete esse art: Art. 978. “O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.”
Sim pois não a necessidade de assinatura ou autorização previa da cônjuge.

9- Quando se tratar de empresário rural, há obrigação de registro?
O empresário,cuja atividade rural constitua sua principal profissão pode,observadas as formalidades de que tratam o art.968 e seus parágrafos,requerer inscrição no registro publico de empresas mercantis da respectiva sede ,caso em que,depois de inscrito ,ficara equiparado ,para todos os efeitos,a o empresário sujeito ao registro.

10- Qual livro é o