Direito Empresarial

724 palavras 3 páginas
Questões para revisão e para estudar para a prova.Parte 11) Podemos dizer que a fase do escambo, também chamada de economia de troca, foi substituída pela economia de mercado? Sim, não, Justifique.2) Qual é o conceito jurídico de comércio?3) Responda V para verdadeiro e F para falso:a.) O sistema objetivista deslocou a base do Direito comercial da figura do comerciante, para a dos atos do comércio ( )b) O direito comercial como direito empresarial corresponde ao critério objetivo. ( )c) A matéria de comércio terá o seu sentido sempre determinado pela extensão do campo que a lei comercial lhe determinar. ( )d) Podemos dizer que, inicialmente, o Direito Comercial era consuetudinário?4) Quais são as fontes do Direito Comercial?5) Dentre as características do Direito Comercial, temos o cosmopolitismo, e a onerosidade. Explique com suas palavras essas características.6) Quais são as características do Direito Comercial?7) Nos expressos termos do art. 19 do Regulamento 737 de 1850, o que se considera mercancia?Parte 21.Assinale a alternativa correta:a) ( ) A pessoa jurídica em que haja participação de outra pessoa jurídica pode gozar dos benefícios do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porteb) ( ) É considerada microempresa a firma mercantil que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil Reais);c) ( ) O arquivamento nos órgãos de registro, dos atos constitutivos de firmas mercantis individuais, que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte, dispensa qualquer declaração de inexistência de condenação criminal;d) ( ) A perda de condição de empresa de pequeno porte, em decorrência do excesso de receita bruta, somente ocorrerá se o fato se verificar durante cinco anos consecutivos.e) ( ) Não há diferença entre o patrimônio da pessoa física e jurídica.2. A desconsideração da personalidade jurídica :a) ( ) será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.b) ( ) não

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