DIREITO EMPRESARIAL

Esta avaliação corresponde às Unidades 1 a 5.

Disciplina: Direito Empresarial.
Curso: __ Gestão Financeira
Professor tutor:
Nome do aluno
Data:

Atividade

1 – Assinale a alternativa correta:

a) O ente fictício Estado se constitui de um grupo de um grupo de indivíduos (pessoas) unidos em prol da realização de atividades e direitos individuais.
b) As pessoas jurídicas no direito são abstrações utilizadas para a prática de atividades empresariais (necessidades da vida moderna), já as pessoas físicas são a parte material (corpórea) das pessoas jurídicas.
 c) Como fontes do direito temos os costumes, a lei, a jurisprudência, a doutrina. Entretanto, no nosso sistema, é a Lei a principal na cadeia hierárquica de fontes do direito.
d) Podemos dividir a evolução do Direito Comercial e Empresarial em duas fases: objetiva e subjetiva. Na objetiva predominavam as Corporações de Ofício. Na subjetiva os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade predominavam no Direito da época.
e) Com o advento do Novo Código Civil Brasileiro todo o antigo código comercial foi revogado.

2 – Direito Empresarial e Direito Comercial são terminologias que versam sobre o mesmo ramo do Direito? Justifique e explique os conceitos.

Direito Comercial e Direito Empresarial, não versam o mesmo ramo do direto, pois nem todas as pessoas que antes era considerado um comerciante, pode ser hoje considerado um empresário.O direito empresarial tem um caráter de organização empresarial.

Antes -
(Teoria dos Atos o Comércio) A identificação do sujeito das normas do Direito do Comércio se dá em função da atividade por ele exercida. Onde todos que explorava uma atividade no comércio era considerado comerciante cumprindo as normas próprias do direito comercial.

Hoje - (Teoria das Empresas) Já no Direito Empresarial, a identificação do sujeito não se dá mais em razão da atividade por ele explorada, mas sim em razão da forma como o sujeito explora a sua atividade.