Direito empresarial

QUESTIONARIO

1 - Na primeira fase do direito empresarial existia uma atuação grande do estado nas relações comerciais? Explique.
Não exigia atuação do Estado, quem regulava eram as corporações de oficio.
2 – Na segunda fase do direito empresarial qual é a principal mudança?
O Estado passa a regular.
3 – Qual a principal contribuição de Napoleão para o direito comercial.?
Napoleão cria os atos de comercio.
4 – explique a teoria dos atos de comercio.
O direito comercial regula todo o ato comercial por meio do código napoleônico.
5 – porque essa teoria é importante na historia do direito comercial brasileiro?
Porque é a teoria adotada pelo código. Comercial de 1850 e ficou vigente até agora no C.C. de 2002.
6 – explique as mudanças trazidas pela teoria da empresa?
Porque foi através dela que veio sistematizar as atividades empresariais.
7 – quais são os principais elementos característicos da empresa? Porque eles são importantes? Se faltar algum deles a relação ainda será regulada pelo direito empresarial?
Estrutura organizada, atividade profissional, Patrimônio especificado, finalidade lucrativa, identidade social,
Para a boa organização da empresa, dos serviços prestados por ela.
Não, pois se faltar algumas dessas características não tem atividade empresarial.
8 – qual é a diferença de trabalho autônomo para as relações reguladas pelo Direito Empresarial?
Autônomo – prestação de serviço, é uma relação singular.
Direito Empresarial – existe a figura do empregado e do empregador para exercer a atividade empresarial.
9 – qual é a diferença da relação de emprego para as relações reguladas pelo direito empresarial?
Na relação de emprego o empregador é responsável pelo risco da atividade – principio da alteridade, Principio da primazia sobre a forma, tem de ter as 4 características fáticas como a onerosidade, subordinação, não eventualidade, pessoalidade.
Nas relações reguladas pelo direito empresarial a aplicação das leis são distintas.
10 – o