DIREITO EMPRESARIAL
Sociedade simples e utilizada para prestação de serviços não se verifica o elemento empresa, porem existe o registro do CNPJ.
Sociedade empresaria: Organiza os fatores de produção, atua com habitualidade e profissionalismo.
2: Os profissionais intelectuais considerados empresários?
Não se considera empresário que exerce profissão intelectual, de natureza ou literária, os profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização de fatores de produção for mias importante que atividade pessoal desenvolvida. ex: Dentista.
3: Qual o conceito de empresário?
Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços.
4: A unificação do direito privado no Código Civil de 2002 significou o fim de autonomia do direito empresarial? Explique.
A unificação do direito privado (Código civil+ Código comercial) não apresentou a retirada da autonomia do direito do empresarial. Isso porque existem leis que estão fora do código civil que é, portanto somente ao direito empresarial.
5: Oque significa personalidade jurídica? E autonomia patrimonial.
Personalidade jurídica é criada após o registro na junta comercial que a partir de então que passa adquirir obrigações é direito próprio.
Autonomia Patrimonial - Quando o patrimônio da pessoa física e transferido para pessoa jurídica passa a ser da sociedade empresarial.
6: Explique a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Permite que os sócios ou administradores da sociedade respondam pelas obrigações da mesma, Ex: confusão patrimonial e abuso de personalidade jurídica.
7: Que a classificação das sociedades em relação a responsabilidade de seus serviços ?
Sociedade limitada= Todos os sócios respondam pelas obrigações limitadas, (de acordo com o percentual investido), são desta categoria