Direito Empresarial

1. Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética,

a) Identifique quem é o endossante, o sacado e o tomador.
Sacado: Z
Tomador: Y
Endossante: X

b) Identifique o momento do saque e defina-o.
O saque, neste caso, ocorreu no momento em que a letra de câmbio foi sacada por Z. Saque é o ato da criação e de emissão do título de crédito. O saque vincula o sacador ao pagamento da letra de câmbio, ou seja, o sacador ao realizar o saque torna-se codevedor do título.

c) Qual é a atitude que demonstra quem será o devedor principal? Qual dos citados acima é o devedor principal?

d) Identifique as modalidades de endosso na linha do tempo acima sugerida.

e) Cite os efeitos do endosso.
A cláusula não à ordem não proíbe a circulação do título, mas apenas veda que seja feita através de endosso e não retira do título a sua natureza cambiária. Assim, o portador tem direito de ação cambiária, isto é, lastreada no título, visando a sua cobrança, porque a endossabilidade da cambial não afeta a sua essência e nem a sua existência como título de crédito.
Os efeitos da cláusula não à ordem são os seguintes:
1º - veda a transferência do título por endosso.
2º - o título só pode circular pela forma de cessão (contrato), através de instrumento firmado entre cedente e cessionário.
3º - os cedentes não respondem pela solvência do devedor, não são obrigados cambiários, respondendo apenas pela existência do crédito. Por isso, somente o sacador, aceitante e respectivos avalistas da letra de câmbio podem ter suas obrigações exigidas pelo portador. Da mesma forma, o emitente é respectivo avalista da nota promissória e do cheque.
Há que se verificar que o endosso, quanto aos seus efeitos, confere direitos autônomos, enquanto que da cessão resultam direitos derivados. No endosso, a eventual imprestabilidade de um, não contamina os demais, isso em razão