Direito Empresarial

1ª parte
Capitulo I
A descoberta da America não está relacionada com as expansões que anteriormente haviam ocorrido na Europa. Ela foi resultado de uma nova conjuntura no velho continente: o bloqueio das rotas comerciais pelos turcos otomanos e a tentativa de encontrar novas rotas para chegar ao oriente.
O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pela demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. O processo de ocupação econômica daquele vasto território torna-se a única solução viável para proteger as terras.
Entretanto, devido a imensidade do território e a sua inviabilidade econômica fizeram com que os espanhóis dividissem seu território em partes e apenas se preocupassem com as regiões mais rentáveis. Contudo, Portugal conseguiu reverter esse quadro. Como não tinha recursos suficientes para proteger seu vasto território, introduziu nele a exploração agrícola.

Capítulo II
Agrícola
Foram vários os fatores que propiciaram o êxito da exploração agrícola na América. Além da incipiente experiência com a produção de açúcar nas Antilhas, os portugueses também contavam com o apoio da companhia holandesa, que estava encarregada desde comercializar o açúcar até financiar os engenhos.
Essa experiência permitiu a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Entretanto, surge um problema: a mão de obra. Os trabalhadores europeus não estavam dispostos a fazer parte da nova empresa agrícola, já que a eles não era vantajoso deixar seus países para irem trabalhar em outro, em condições ainda mais precárias. Tendo em vista que os portugueses já possuíam experiência no comércio de escravos e assim pudessem suprir essa