direito empresarial

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São considerados contratos de compra e venda mercantis os que estão situados na cadeia de circulação de mercadorias, através dos quais o comerciante obtém mercadoria para revender com lucro. Também são considerados mercantis a compra e venda de insumos, para serem incorporados ao processo produtivo ou equipagem do estabelecimento industrial. Vamos encontrar nesta espécie de contrato o vendedor que se obriga a transferir o domínio da coisa ao comprador, o qual se obriga a pagar aquele o preço ajustado por ambos, onde o objeto será sempre mercadoria e a finalidade da operação deverá ser a circulação de mercadoria. No nosso Direito a compra e venda é mercantil quando ajustada entre dois empresários; Considera-se realizada a compra e venda, quando as partes contratantes, comprador e vendedor, ajustam a coisa, preço e condições Obrigações do vendedor; transferir o domínio da coisa objeto de contrato: responder pelos vícios da coisa vendida: desfazimento do contrato (proporcional do preço, responder pela evicção Obrigações do comprador:
O pagamento do preço. Pelo serviço ou mercadoria comprada

Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício. Comissão mercantil, remuneração a que tem direito o comissário, em decorrência de seu trabalho em favor do comitente Fomento mercantil, no Brasil o fomento mercantil - factoring - é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios - que seriam pagos à prazo - através de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, mas com um desconto.

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