direito empresarial III
Caso Concreto
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questiona você, famoso advogado dessa área:
1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?
RESPOSTA – O título de crédito se distingue dos demais quanto à cobrança pela forma de cobrança, no qual deve promover uma ação de execução, pautada em título executivo extrajudicial, e é um título de circulação do crédito, por ser intensa a circulação, o título de crédito é um papel que foi feito para negociabilidade, para ser circulável e negociável.
2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?
RESPOSTA – Por causa do princípio da cartularidade.
QUESTÃO OBJETIVA:
As principais características de um título de crédito cambial são:
A) literalidade, forma, causa.
B) forma, causa, abstração.
C) negociabilidade, autonomia e literalidade.
D) modelo, cártula, autonomia.
RESPOSTA - Letra “c”
WEBAULA 02
CASO CONCRETO:
Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos.
1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa?
RESPOSTA – Não, por apresentar existe o principio imediato inoponibilidade.
2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela.
RESPOSTA – Pelo subprincípio da inoponibilidade das exceções e o principio da autonomia, as obrigações são autônomas entre si, havendo vicio em uma delas as demais não serão comprometidas.
QUESTÃO OBJETIVA:
Assinale