Direito Empresarial III

Disciplina: CCJ0028 - DIREITO EMPRESARIAL III

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

SEMANA 3

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

CASO CONCRETO:
Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito.
QUESTÃO OBJETIVA:
São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:
A) nota promissória e duplicata.
B) warrant e partes beneficiárias.
C) nota promissória e debênture.
D) letra de câmbio e cheque

DESENVOLVIMENTO

RESPOSTA - Cheque e duplicata assemelham-se nas modalidades de modelo, ambos são vinculados, e de circulação, com relação à modalidade nominal à ordem, cujo ao cheque se aplica nos valores acima de R$ 100,00 (cem reais). Diferem quanto às demais modalidades, pois na de estrutura, o cheque é ordem de pagamento, em que outra pessoa que não o devedor, deve efetuar o pagamento, enquanto que na duplicata, por ser promessa de pagamento, o devedor é aquele que deve efetuar o pagamento, e na hipótese de pagamento, a duplicata é título causal. É nesse ponto que para o empresário a troca é impossível para o empresário, uma vez que não se aplica às vendas a varejo, mas apenas à compra e venda mercantil. Dessa forma, o empresário deverá manter o cheque nas operações a crédito.

RESPOSTA - Letra “d” (letra de câmbio e cheque são considerados ordem de pagamento, em virtude de haver um terceiro vinculado ao saque, terceiro este que realiza o pagamento em nome do devedor)